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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 17:13
Geraldo Alckmin quer tirar verbas da Assistência Judiciária das mãos da Defensoria Pública
Segundo governador, caberá à Secretaria da Justiça administrar recursos pagos a profissionais que atuam no convênio da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:50
OAB editará súmula sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos
Súmula estabelecerá a obrigatoriedade pagamento de anuidades pelo advogado suspenso, por quaisquer
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:50
Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADI
A Associação Nacional dos Defensores Públicos ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:01
Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado
Rompimento do noivado.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 14:47
Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória
A matéria foi aprovada por unanimidade.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:00
Defensores questionam autorização de cônjuge para esterilização
Adin impetrada no STF alega que regra é inconstitucional e também cita incompatibilidade da norma com Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 13:02
Cezar Britto apóia fim da separação judicial na lei
Separação judicial na lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho Federal da Ordem dos Ordem dos Advogados do Brasil, ambos devidamente qualificados na inicial.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:52
Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
A votação foi unânime e ocorreu por meio do Plenário Virtual da Corte.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 09:50
Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o Exame da OAB
Projeto de Lei nº 5054-2005 apresentado trata da obrigatoriedade do Exame de Ordem para todos que quiserem inscrever-se como advogado (OAB).
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:43
Sancionada lei que facilita o pagamento dos advogados dativos
Governador e deputados asseguram convênio para pagamento dos profissionais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:06
Projeto tramitando no Senado Federal prevê divórcio on-line
A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Furto qualificado pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Prisão preventiva. Liberdade provisória indeferida.
Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Habeas corpus liberatório.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 17:24
Lei que mudou nome de advogado de fundação é questionada no Supremo Tribunal Federal
A entidade alega que a medida afeta as prerrogativas e direitos dos profissionais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:36
Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais
A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54
Rompimento de Adutora no RJ
A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 11:08
OAB defende direito do consumidor no STF
A ADI questiona a legalidade da Lei 15.659/15, do Estado de São Paulo. A Ordem entende que a lei é constitucional
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:32
Rompimento de barragens: até quando?
Em razão dos rompimentos de barragem ocorridos na história do Brasil, além do recente rompimento na